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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de dezembro de 2020.

Esta Pol√≠tica de Privacidade (‚ÄúPol√≠tica‚ÄĚ), referenciada nos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso (‚ÄúTermos e Condi√ß√Ķes de Uso‚ÄĚ), tem como objetivo informar a voc√™, usu√°rio da Alura, Alura L√≠ngua, Alura Bootcamp, Alura Online, Alura Latam, Music Dot, Casa do C√≥digo ou Caelum (‚ÄúPlataforma‚ÄĚ) (‚ÄúUsu√°rio‚ÄĚ ou ‚ÄúVoc√™‚ÄĚ), desenvolvida e provida pela AOVS Sistemas de Inform√°tica S.A., sociedade an√īnima, com sede no Munic√≠pio de S√£o Paulo, Estado de S√£o Paulo, na Rua Vergueiro, 3195, conjunto 133, Vila Mariana, CEP 04101-300, inscrita no CNPJ sob o n¬ļ 05.555.382/0001-33 (‚ÄúALURA‚ÄĚ), sobre quais dos seus dados pessoais s√£o coletados (‚ÄúDados‚ÄĚ), al√©m de como eles s√£o tratados, em que situa√ß√Ķes s√£o compartilhados e quando s√£o exclu√≠dos. Esta Pol√≠tica se aplica a todos os servi√ßos disponibilizados pela ALURA na Plataforma, por meio de conte√ļdo escrito, impresso, digital e/ou eletr√īnico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, al√©m de outros produtos e servi√ßos que possam ser ofertados pela ALURA, sejam eles f√≠sicos ou digitais (‚ÄúServi√ßos‚ÄĚ).

De tempos em tempos, a ALURA aprimora suas pr√°ticas e pol√≠ticas de privacidade. Atualiza√ß√Ķes a esta Pol√≠tica entrar√£o em vigor no momento da sua publica√ß√£o na Plataforma. Assim, Voc√™ entende ser de sua responsabilidade consultar esta Pol√≠tica de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualiza√ß√Ķes. Caso Voc√™ n√£o aceite as atualiza√ß√Ķes da Pol√≠tica, o seu acesso √† Plataforma ser√° suspenso. A ALURA se esfor√ßar√° para comunicar os Usu√°rios sempre que esta Pol√≠tica for atualizada, mas se voc√™ continuar usando a Plataforma ap√≥s a publica√ß√£o de uma vers√£o atualizada da Pol√≠tica, sua aceita√ß√£o ser√° presumida.

  1. Aceite dos Termos

    Ao acessar a Plataforma, Voc√™ dever√° ler o conte√ļdo desta Pol√≠tica. Se estiver de acordo com as condi√ß√Ķes apresentadas nesta Pol√≠tica e quiser utilizar a Plataforma, precisar√° manifestar o seu consentimento por meio da sele√ß√£o da caixa de sele√ß√£o (checkbox) correspondente √† op√ß√£o ‚ÄúLi e concordo com a Pol√≠tica de Privacidade‚ÄĚ. Esse consentimento poder√° ser cancelado a qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunica√ß√£o indicado no item 13 desta Pol√≠tica. Ao cancelar o seu consentimento, Voc√™ compreende que isso poder√° restringir ou suspender o seu acesso √† Plataforma, bem como a presta√ß√£o dos Servi√ßos. De todo modo, assim que a ALURA receber sua solicita√ß√£o, seus Dados ser√£o exclu√≠dos, exceto nos casos em que a ALURA seja obrigada por lei a o armazen√°-los.

    AO SELECIONAR A CAIXA DE SELE√á√ÉO (CHECKBOX) CORRESPONDENTE √Ä OP√á√ÉO ‚ÄúLI E CONCORDO COM A POL√ćTICA DE PRIVACIDADE‚ÄĚ, VOC√ä D√Ā O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A ALURA E SEUS PARCEIROS TRATEM SEUS DADOS COLETADOS POR MEIO DA PLATAFORMA, INCLUSIVE EVENTUAIS DADOS SENS√ćVEIS, PARA AS FINALIDADES DESCRITAS NESTA POL√ćTICA.

  2. Dados Coletados

    A ALURA coleta todos os Dados inseridos pelo Usu√°rio na Plataforma, tais como:

    • nome completo;
    • idade;
    • endere√ßo de e-mail;
    • n√ļmero de inscri√ß√£o no Cadastro de Pessoas F√≠sicas (CPF);
    • endere√ßo;
    • n√ļmero de telefone;
    • nome do titular do cart√£o de cr√©dito usado para pagamentos;
    • n√ļmero do cart√£o de cr√©dito, data de vencimento e c√≥digo de seguran√ßa.

    A ALURA também coleta alguns Dados automaticamente quando o Usuário acessa e usa a Plataforma, tais como:

    • caracter√≠sticas do dispositivo de acesso;
    • dados do navegador utilizado para o acesso;
    • protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
    • identifica√ß√£o das p√°ginas acessadas durante e ap√≥s o uso da Plataforma;
    • termos buscados pelo Usu√°rio durante o uso da Plataforma;
    • manifesta√ß√Ķes e coment√°rios feitos pelos Usu√°rios nos f√≥runs de d√ļvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de di√°logo dispon√≠veis na Plataforma.
  3. Utilização e Tratamento dos Dados

    Os Dados que coletamos dos Usu√°rios s√£o arquivados em nossa base de dados e tratados para:

    • apresentar a Plataforma e seus conte√ļdos ao Usu√°rio;
    • customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usu√°rio;
    • comunicar-se com Usu√°rio e responder suas comunica√ß√Ķes;
    • verificar a identidade do Usu√°rio;
    • fornecer informa√ß√Ķes, produtos ou servi√ßos que o Usu√°rio solicitou √† ALURA;
    • fornecer avisos sobre a conta do Usu√°rio, incluindo avisos de vencimento e renova√ß√£o da assinatura;
    • realizar obriga√ß√Ķes e exercer os direitos da ALURA decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usu√°rio e a ALURA;
    • notificar o Usu√°rio sobre atualiza√ß√Ķes na Plataforma, na Pol√≠tica, nos Termos de Uso da Plataforma ou em quaisquer servi√ßos oferecidos pela ALURA;
    • permitir que o Usu√°rio participe dos recursos interativos da Plataforma;
    • melhorar a qualidade dos Servi√ßos, podendo realizar an√°lises estat√≠sticas, emp√≠ricas, quantitativas ou qualitativas das caracter√≠sticas e do comportamento coletivos dos Usu√°rios;
    • administrar cursos, provas, testes, avalia√ß√Ķes, exerc√≠cios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
    • rastrear a participa√ß√£o, o progresso e a conclus√£o de atividades realizadas pelo Usu√°rio na Plataforma;
    • compartilhar informa√ß√Ķes de desempenho do Usu√°rio em cursos, provas, testes, avalia√ß√Ķes, exerc√≠cios, projetos, outras atividades e outros servi√ßos da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indiv√≠duos designados pela ALURA para auxiliar na cria√ß√£o, modifica√ß√£o ou opera√ß√£o das atividades da Plataforma;
    • mapear cursos e demais atividades ou servi√ßos ofertados na Plataforma que o Usu√°rio acessou;
    • permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros servi√ßos, que possam ser de interesse do Usu√°rio; e
    • permitir a comunica√ß√£o entre o Usu√°rio e a ALURA, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telef√īnicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;
    • qualquer outro prop√≥sito, desde que com o consentimento pr√©vio do Usu√°rio.

    O Usuário que não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a ALURA por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

  4. Fóruns e Salas de Bate-papo

    A ALURA pode oferecer grupos de discuss√£o e f√≥runs p√ļblicos (‚ÄúF√≥runs‚ÄĚ), nos quais Voc√™ poder√° compartilhar textos, d√ļvidas e opini√Ķes (‚ÄúConte√ļdo de Usu√°rio‚ÄĚ). Para participar dos F√≥runs, a ALURA pode pedir que Voc√™ registre informa√ß√Ķes pessoais que podem ou n√£o incluir Dados j√° disponibilizados √† ALURA e/ou informa√ß√Ķes disponibilizadas pela ALURA para Voc√™, como senhas, chaves e demais dados de acesso. Ainda, a ALURA pode disponibilizar salas de bate-papo que permitam a comunica√ß√£o entre os Usu√°rios ou com colaboradores da Plataforma. Ao se utilizar desses servi√ßos, Voc√™ poder√° estar enviando Dados √† ALURA.

    O Conte√ļdo de Usu√°rio divulgado em F√≥runs, salas de bate-papo e an√°logos ficar√° dispon√≠vel publicamente para toda e qualquer pessoa que acessar os F√≥runs, que poder√£o ser Usu√°rios registrados na Plataforma ou n√£o, de forma que a ALURA n√£o ter√° qualquer controle sobre tais acessos. Voc√™ pode solicitar √† ALURA a altera√ß√£o ou a remo√ß√£o de Conte√ļdo de Usu√°rio de F√≥runs, salas de bate-papo e an√°logos oferecidos pela ALURA.

    Caso o seu Conte√ļdo de Usu√°rio contenha Dados e seja disponibilizado em F√≥runs, salas de bate-papo e an√°logos, que podem ser acessados por meio da Plataforma, Voc√™ concorda que essas informa√ß√Ķes podem ser coletadas e usadas por terceiros, podendo resultar no recebimento, por Voc√™, de comunica√ß√Ķes n√£o solicitadas enviadas por terceiros. Voc√™ √© o √ļnico respons√°vel por todas as atividades que realiza nesses espa√ßos. Voc√™ deve ter cuidado redobrado ao publicar quaisquer Dados confidenciais na Plataforma. Voc√™ deve consultar tamb√©m os Termos de Uso da Plataforma para obter informa√ß√Ķes adicionais sobre o uso correto dos F√≥runs. Para mais informa√ß√Ķes sobre a remo√ß√£o dos Dados, veja o item 10 desta Pol√≠tica.

    A ALURA se reserva o direito de remover de F√≥runs, salas de bate-papo e an√°logos, sem aviso pr√©vio, qualquer conte√ļdo que viole propriedade intelectual, direito de imagem, direito de voz, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos da ALURA ou de terceiros. A remo√ß√£o de conte√ļdo em decorr√™ncia de alega√ß√Ķes de viola√ß√£o ocorrer√° a partir da solicita√ß√£o por meio do Canal de Comunica√ß√£o indicado no item 13 desta Pol√≠tica.

  5. Dados de Menores de Idade

    Todos os Usuários deverão informar a sua idade no momento de cadastro na Plataforma. A ALURA não permitirá que pessoas menores idade, que assim tenham se declarado no início de seu cadastro, possam criar uma conta sem o consentimento dos seus responsáveis. Para isso, estabelecemos um fluxo de autorização por responsáveis para que menores de idade possam criar uma conta na Plataforma e acessar os Serviços.

    Caso você seja responsável por um menor de idade e suspeite que ele esteja acessando a Plataforma e/ou se utilizando dos Serviços sem o seu consentimento, por favor, envie um comunicado ao nosso Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política.

  6. Compartilhamento de Dados

    A ALURA poder√° compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em territ√≥rio internacional, sempre seguindo as medidas de seguran√ßa necess√°rias, nas seguintes situa√ß√Ķes:

    • com empresas parceiras da ALURA, (i) para fins publicit√°rios, para oferecer produtos e an√ļncios personalizados ao Usu√°rio e (ii) para avaliar os Servi√ßos e melhorar o seu oferecimento pela ALURA;
    • sempre que necess√°rio √†s atividades comerciais da ALURA e/ou para o oferecimento dos Servi√ßos, como, por exemplo, com operadoras de cart√£o de cr√©dito, institui√ß√Ķes financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, sofwares de suporte ao cliente, plataformas de e- commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emiss√£o das notas fiscais dos Servi√ßos;
    • com autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da ALURA em qualquer tipo de conflito, incluindo a√ß√Ķes judiciais, e/ou (ii) para cumprir determina√ß√Ķes legais, judiciais e administrativas e tamb√©m cumprir of√≠cios de autoridades;
    • no caso de transa√ß√Ķes e altera√ß√Ķes societ√°rias envolvendo ALURA. A ALURA poder√° ainda transferir os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de fal√™ncia, recupera√ß√£o judicial ou extrajudicial, reestrutura√ß√£o societ√°ria, reorganiza√ß√£o ou venda de ativos. Desde j√°, Voc√™ concorda que seus Dados poder√£o ser vendidos ou transferidos como parte dessa transa√ß√£o. Esta Pol√≠tica de Privacidade ser√° aplic√°vel aos seus Dados conforme sejam transferidos √†(s) nova(s) entidade(s).
  7. Cookies

    Para a realização de determinadas atividades, a ALURA poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

    A ALURA poder√° usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos no item 3 desta Pol√≠tica, principalmente para a personaliza√ß√£o de conte√ļdo, an√ļncios e prefer√™ncias de configura√ß√£o da conta criada por Voc√™ para utilizar a Plataforma.

    Voc√™ pode alterar as configura√ß√Ķes do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites espec√≠ficos. √Č poss√≠vel que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Servi√ßos ofertados pela ALURA sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instru√ß√Ķes do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

  8. Links de Terceiros

    Para a conveni√™ncia do Usu√°rio, a ALURA pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (‚ÄúSites de Terceiros‚ÄĚ). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas pr√≥prias pol√≠ticas de privacidade. Voc√™ deve conhecer e analisar as pol√≠ticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros n√£o fazem parte da Plataforma, a ALURA n√£o √© respons√°vel por seus conte√ļdos ou suas pr√°ticas de privacidade. Logo, Voc√™ deve analisar a pol√≠tica de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas pr√°ticas de coleta, uso, armazenamento, prote√ß√£o e divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes pessoais.

  9. Armazenamento dos Dados

    As informa√ß√Ķes dos Usu√°rios ser√£o armazenadas pela ALURA, em servidores pr√≥prios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em territ√≥rio estrangeiro. Por isso, Voc√™ consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em territ√≥rio estrangeiro. A ALURA tomar√° as medidas e esfor√ßos razo√°veis para que a transfer√™ncia dos Dados seja segura e garanta um n√≠vel adequado de prote√ß√£o aos Dados.

    A ALURA emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados, tais como:

    • utiliza√ß√£o de m√©todos padr√Ķes de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
    • utiliza√ß√£o de software de prote√ß√£o contra acesso n√£o autorizado aos nossos sistemas;
    • utiliza√ß√£o de sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades espec√≠ficas;
    • ado√ß√£o de pol√≠ticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.

    Esta Pol√≠tica representa esfor√ßo da ALURA para resguardar os Dados dos Usu√°rios da Plataforma. No entanto, em raz√£o da pr√≥pria natureza da Internet, n√£o √© poss√≠vel garantir que terceiros mal-intencionados n√£o obtenham sucesso em acessar indevidamente as informa√ß√Ķes armazenadas (‚ÄúIncidente de Seguran√ßa‚ÄĚ). Caso ocorra qualquer Incidente de Seguran√ßa com os seus Dados, a ALURA adotar√° todas as medidas exigidas legalmente para sua prote√ß√£o e para inform√°-lo, assim que poss√≠vel, sobre o ocorrido.

  10. Exclus√£o dos Dados

    A ALURA poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade.

    Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de contato com a ALURA pelo Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. A ALURA empreenderá os seus melhores esforços para atender ao pedido. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso à Plataforma, a disponibilização dos Serviços e dos cursos eventualmente já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso. A ALURA reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

  11. Direitos do Usu√°rio

    Você poderá solicitar à ALURA:

    • a confirma√ß√£o da exist√™ncia de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma;
    • a corre√ß√£o de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • a anonimiza√ß√£o, o bloqueio ou a elimina√ß√£o de Dados desnecess√°rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legisla√ß√£o brasileira aplic√°vel, conforme os recursos t√©cnicos dispon√≠veis √† ALURA;
    • a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
    • a elimina√ß√£o dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que n√£o exista hip√≥tese legal de permiss√£o para conserv√°-los;
    • obten√ß√£o de informa√ß√Ķes sobre entidades p√ļblicas ou privadas com as quais a ALURA compartilhou seus Dados; e
    • informa√ß√Ķes sobre a possibilidade de n√£o fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequ√™ncias, em caso de negativa.

    Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. A ALURA se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.

  12. Legislação e Foro Competente

    Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

  13. Canal de Comunicação e Encarregado

    Caso Voc√™ tenha qualquer d√ļvida sobre esta Pol√≠tica ou sobre o tratamento dos seus Dados pela ALURA, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunica√ß√£o: privacidade@musicdot.com.br. O nosso encarregado pelo tratamento dos Dados pessoais √© S√©rgio Luis Lopes J√ļnior, que poder√° ser contatado pelo e-mail acima indicado.